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Projecto Educativo

INTRODUÇÃO

O Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian (CMACG) foi criado “com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1985 [...] por conversão do estabelecimento de ensino particular com a designação de Conservatório Regional de Aveiro de Calouste Gulbenkian”1. É definido como “um estabelecimento de Ensino Vocacional da Música, nos termos definidos no art.º 8º do Decreto-Lei nº310/83, de 1 de Julho”2. A educação artística aqui leccionada tem como base legal o Decreto-Lei nº 344/90, de 2 de Novembro. Estabelece este mesmo diploma que “o ensino especializado visa a formação de músicos e se insere nos diversos níveis de ensino, acrescendo aos objectivos próprios de cada um destes uma preparação específica que constitui sucessivamente uma opção vocacional precoce, um ensino profissionalizante e uma formação profissional aprofundada” 3. Os cursos de música actualmente ministrados – Curso Básico e Curso Complementar em regime Supletivo e Articulado – regem-se pelo Despacho 76/SEAM/85, de 9 de Outubro e pela Portaria 294/84 de 17 de Maio.

O anterior Conservatório Regional de Aveiro de Calouste Gulbenkian foi inaugurado a 8 de Outubro de 1960, com o nome de Conservatório Regional de Aveiro. Instalado durante dois anos no antigo Liceu Nacional de Aveiro (actual Escola Secundária José Estêvão), ocupando posteriormente o edifício anexo à Igreja da Misericórdia. No ano lectivo 1970/71 passou a ocupar as actuais instalações, construídas de raiz pela Fundação Calouste Gulbenkian, que na altura da criação do actual CMACG, em 1985, viria a ceder gratuitamente, em regime de comodato, o edifício à Câmara Municipal de Aveiro, para ser usado prioritariamente no ensino da Música.

O Projecto Educativo de Escola é, nos termos da legislação, um dos instrumentos de constituição e de exercício do processo de autonomia da Escola.

Esta autonomia afirma-se nos planos cultural, pedagógico e administrativo e consiste no “poder reconhecido à Escola de tomar decisões no domínio estratégico, pedagógico, administrativo, financeiro e organizacional, no quadro do seu Projecto Educativo” 4.

O Projecto Educativo é, assim, o documento que “consagra a orientação educativa da Escola para um horizonte de três anos, no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo as quais a escola se propõe cumprir a sua função educativa” 5.

O Projecto Educativo terá “adequação às características e recursos da Escola e às solicitações e apoios da comunidade em que se insere” 6, exercendo escolhas na gestão de currículos e programas, na orientação e acompanhamento dos alunos, na gestão dos espaços e tempos de actividades educativas. O Regulamento Interno, terá por objecto o regime de funcionamento e a orgânica da Escola. O Plano Anual de Actividades será elaborado em função do Projecto Educativo.


COMUNIDADE EDUCATIVA

ALUNOS

A Escola tem actualmente cerca de 550 alunos, dos quais a maioria reside fora da cidade de Aveiro.

Os alunos frequentam o CMACG nos seguintes cursos: Iniciação, Básico, Complementar e curso Livre. Os cursos Básico e Complementar são ministrados em regime Supletivo e Articulado.

Verifica-se actualmente um aumento do número de alunos que optam pelo regime Articulado.

PESSOAL DOCENTE

O CMACG integra um corpo docente constituído por um total de 61 professores, sendo 33 pertencentes ao Quadro de Nomeação Definitiva e 28 em regime de contratação.

Verifica-se que tem havido um acréscimo do número de professores contratados a exercer funções nesta Escola, devido à criação de novas disciplinas, substituição temporária de professores, necessidade de oferta de horários mais variados e abrangentes, e ainda devido ao facto dos lugares do Quadro se extinguirem aquando da saída de professores.

PESSOAL NÃO DOCENTE

O corpo do pessoal não docente é constituído por 9 Auxiliares de acção Educativa, 5 funcionários administrativos e 2 ajudantes de cozinha.

PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO

No CMACG existe uma Associação de Pais e Encarregados de Educação criada nos termos do Decreto-Lei nº 80/99 de 16 de Março.


INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS

A parte do edifício em que se encontra o CMACG dispõe dos seguintes espaços: 24 salas de aula, gabinete do Conselho Executivo, Secretaria, sala de Professores, sala de convívio dos alunos, Biblioteca, Recepção, Reprografia, Auditórios (Anfiteatro e Polivalente), Bar, Instalações Sanitárias, sala da Associação de Estudantes e sala de Reuniões.

Devido à limitação de espaço, tem sido necessário recorrer frequentemente à sala de Reuniões e a outros espaços como sala de aulas.

Dada a especificidade do Ensino Especializado da Música, existe nas instalações do CMACG uma quantidade considerável de equipamento tal como instrumentos musicais e audiovisual requerendo uma especial atenção ao nível da conservação e manutenção, sob o risco deste património sofrer uma considerável desvalorização.


GESTÃO DO CMACG

Nos termos do Lei 24/99 de 22 de Abril, a gestão do CMACG é assegurada por 4 órgãos: Assembleia de Escola, Conselho Executivo, Conselho Pedagógico e Conselho Administrativo. 


CURSOS

Presentemente, o CMACG lecciona cursos nas seguintes áreas: Contrabaixo, Clarinete, Cravo, Flauta de Bisel, Fagote, Flauta Transversal, Formação Musical, Guitarra Clássica, Oboé, Órgão de Tubos, Percussão, Piano, Saxofone, Trompa, Trombone, Trompete, Tuba, Técnica Vocal, Viola de Arco, Violoncelo, Violino.


ACTIVIDADES DE COMPLEMENTO/ ENRIQUECIMENTO CURRICULAR

Actualmente, a Escola oferece várias actividades que se desenvolvem no âmbito das disciplinas curriculares, tais como: Masterclasses, concertos, palestra, audições, publicações, seminários, conferências, exposições, concursos e visitas de estudo.


A SITUAÇÃO ACTUAL 

Actualmente, o ensino especializado da música em Portugal enfrenta algumas dificuldades decorrentes sobretudo de um pressuposto erróneo: o da anexação ao ensino genérico, em particular no que respeita à tentativa de inserir os diversos percursos do ensino vocacional da música no único percurso do ensino genérico. É, pois, tempo de reconhecer que o sistema geral de ensino não tem capacidade para acompanhar ou responder às necessidades curriculares específicas que se colocam aos alunos dos diferentes cursos vocacionais de música.


PROJECTO EDUCATIVO 2006-2009

Enquadrado na legislação vigente este Projecto terá a duração de três anos.

O Projecto Educativo é um documento onde está salvaguardada a identidade própria da Escola, orientando todas as actividades educativas em função das necessidades reais desta. Neste documento, são lançadas as linhas orientadoras da Escola e as estratégias mais adequadas para as cumprir, permitindo deste modo, que o funcionamento da Escola seja mais eficaz e ajustado às necessidades do meio, e que simultaneamente proporcione uma formação séria e de qualidade aos alunos.

O Conservatório enquanto Escola do Ensino Especializado da Música 

O propósito deste documento torna pertinente e necessária uma reflexão sobre o estado do Ensino Especializado da Música. É convicção generalizada que existe uma crise de identidade neste tipo de ensino. Torna-se necessário compreender as razões do desfasamento entre o que é procurado pelos alunos e o que é oferecido pelos conservatórios; é necessário medir a distância entre o que deveriam ser os conservatórios do ponto de vista didáctico e legal, aquilo que são na realidade e no que se estão a tornar; é necessário reflectir sobre qual deveria ser a natureza e a essência do «Ensino Artístico» e sobre como poderemos contribuir para solucionar os seus problemas e melhorar a sua qualidade.

Por outro lado, a evidente saturação do espaço físico torna pouco convidativa a frequência das instalações, correndo-se o risco de os alunos acabarem por considerar a escola como simplesmente um local onde vão receber aulas, não se inserindo assim nos projectos extracurriculares que a escola tenta desenvolver.


VALORES

São valorizados os princípios gerais enunciados na Lei de Bases do Sistema Educativo e a defesa, em particular, do referido no n.º 5 do artigo 2º: “A educação promove o desenvolvimento do espírito democrático e pluralista, respeitador dos outros e das suas ideias, aberto ao diálogo e à livre troca de opiniões, formando cidadãos capazes de julgarem com espírito crítico e criativo o meio social em que se integram e de se empenharem na sua transformação progressiva.”

São estes os valores essenciais:

  • Democracia;
  • Transparência;
  • Competência;
  • Profissionalismo;
  • Solidariedade;
  • Criatividade;
  • Liberdade;
  • Honestidade;
  • Tolerância;
  • Cidadania.

METAS E OBJECTIVOS GERAIS

Estabelecem-se as seguintes metas para os próximos três anos:

  • Criar condições facilitadoras da formação integral do aluno e do seu sucesso.
  • Melhorar significativamente as condições de trabalho de todos os elementos da comunidade escolar.
  • Preparar a comunidade educativa para a construção e vivência da autonomia da escola, no quadro de uma gestão partilhada e da articulação dos vários órgãos e serviços previstos no modelo de gestão e administração dos estabelecimentos de ensino e dos representantes da comunidade social.
  • Criar condições para tornar a Escola numa instituição com identidade própria, interveniente e aceite de pleno direito junto da comunidade social.

Das metas acima enunciadas, decorrem os objectivos gerais que a seguir se enunciam: 

  • Desenvolver estratégias que impliquem o aluno na sua própria aprendizagem.
  • Manter e reforçar um bom relacionamento pedagógico, proporcionando a ausência de problemas disciplinares graves.
  • Revitalizar os espaços físicos da escola (interiores e exteriores).
  • Equipar gradualmente a escola com infra-estruturas em domínios diversificados.
  • Optimizar os serviços e outras estruturas no sentido de um melhor serviço à comunidade escolar.
  • Promover a formação de pessoal docente e não docente tendo em vista a melhoria das suas competências profissionais decorrentes do Projecto Educativo, bem como a sua satisfação pessoal.
  • Preservar o bom ambiente de trabalho conseguido pelo relacionamento dos órgãos de direcção da escola com os restantes elementos da comunidade escolar e destes entre si.
  • Fomentar a participação de todos os elementos da comunidade escolar na vida da escola, promovendo o trabalho colectivo.
  • Delinear estratégias no sentido da definição do futuro perfil da Escola.
  • Desenvolver uma dinâmica de avaliação do desempenho da escola com o objectivo de regular o seu funcionamento.
  • Motivar os elementos da comunidade para uma participação activa e cooperante no processo educativo.
  • Projectar para o exterior a imagem da escola.

Objectivos e estratégias 

A finalidade deste Projecto Educativo é proporcionar uma sólida formação musical e o seguimento de uma carreira profissional tendo em conta o seguinte:

OBJECTIVOSESTRATÉGIAS
Optimizar o funcionamento da Escola a nível Pedagógico Prosseguir o processo de reavaliação do emprego dos mecanismos de selecção dos alunos, nomeadamente no que toca à regulamentação do ingresso ao CMACG.  
Definir, aplicar e divulgar os critérios gerais e específicos de avaliação dos alunos.
Criar mecanismos de autoavaliação e auto-regulação da Escola.
Estabelecer e manter um clima de diálogo conducente ao empenhamento da comunidade educativa na construção dos documentos de concretização do Projecto Educativo, do Plano Anual de Actividades e do Regulamento Interno.                  
Rever regularmente as Normas Internas.
Afixar o Calendário Escolar.
Afixar o Plano Anual de Actividades.
Criar dossiers para registo de reuniões.
Adaptar e elaborar Programas.
Rever os conteúdos programáticos, tendo em conta a inserção dos cursos num panorama académico mais extenso, nomeadamente a articulação com o Ensino Superior.
Promover a interacção entre Professores e Encarregados de Educação dos alunos.
Promover uma eficaz divulgação da informação.
Realizar um estudo diacrónico das classes de iniciação.
Promover a interdisciplinaridade e a interacção musical através de projectos que envolvam várias disciplinas ou departamentos curriculares.
Sensibilizar os Encarregados de Educação para participarem activamente no processo de aprendizagem dos seus educandos.
Consciencializar os alunos e encarregados de educação sobre as especificidades do ensino artístico, as suas exigências e sobre a importância da qualidade e regularidade no estudo fora da aula para cumprimento dos objectivos propostos.
Sensibilizar as escolas do ensino regular para serem mais flexíveis aos pedidos de mudança de horário.
Elaborar um Guia do Estudante e Encarregado de Educação, a ser distribuído no início de cada ano lectivo.
Promover e desenvolver actividades de complemento/enriquecimento curricular a fim de consolidar competências.
Promover uma boa articulação entre os horários, especialmente no Regime de Iniciação (IM+Instrumento+Coro).
Envolver os Departamentos na discussão sobre a implementação de novas actividades na Escola.
OBJECTIVOSESTRATÉGIAS
Criar mecanismos de incentivo ao empenho e ao trabalho do aluno       Implementar estratégias no sentido de incentivar e valorizar o empenho e prestação do aluno.
Diversificar ponderadamente as classes de conjunto ou organização de audições e concursos.
Dar a conhecer e informar o aluno, da importância da Música e do espírito artístico na formação do indivíduo.
Desenvolver um espírito de escola e um envolvimento do indivíduo no colectivo, através de estratégias como a criação de classes de conjunto.
Diversificar as metodologias e as estratégias de ensino/aprendizagem e avaliação.
Reconhecer e valorizar o mérito e o sucesso dos alunos, divulgando e premiando as boas práticas e resultados.
Estimular os alunos para participação da vida escolar através da continuidade da Associação de Estudantes.
OBJECTIVOSESTRATÉGIAS
Melhorar a actividade de recursos humanos Fomentar um clima de respeito entre todos os membros da Comunidade Educativa.
Dinamizar o conhecimento e cumprimento do Regulamento Interno da Escola e das Normas Internas.
Promover o convívio entre os vários elementos da Comunidade Educativa.
Sensibilizar os alunos para a limpeza e conservação de todos os espaços da escola.
Organizar actividades relacionadas com a formação e valorização profissional do corpo docente.
Reforçar relações entre os diversos parceiros educativos, com especial ênfase na esfera alunos/alunos e professores/alunos.
OBJECTIVOSESTRATÉGIAS
Rentabilizar o uso dos espaços físicos e materiais Melhorar as condições materiais das salas de aula.
Promover a aquisição de material informático adequado ao trabalho específico da Escola.
Melhorar e adaptar o material existente.
Prosseguir a catalogação sistemática da Biblioteca/Mediateca em curso.
Actualizar regularmente o inventário do material existente na Escola (material pedagógico e mobiliário).
Procurar adquirir instrumentos que se adaptem às necessidades dos alunos.
Zelar pela manutenção dos instrumentos disponíveis na Escola.
Conservar, valorizar e alargar os espaços físicos disponíveis.
Prosseguir diligências tomadas no sentido de o CMACG reaver a totalidade do edifício.
Apresentar nova candidatura à Rede de Bibliotecas Escolares.
Promover a criação de um Centro de Formação, onde sejam realizadas acções com temáticas dirigidas ao ensino especializado da música.
Criar novos espaços, nomeadamente para convívio de alunos e trabalho dos professores.
Criar uma colecção de Instrumentos Musicais com carácter museológico, dentro dos parâmetros e códigos de ética do International Council of Museums (ICOM) e do Comité International des Musées et Collections d’Instruments de Musique (CIMCIM).
OBJECTIVOSESTRATÉGIAS
Dinamizar a vida artística da Escola Realizar actividades na Escola: concertos, audições, palestras, debates, etc.
Planificar e divulgar regularmente as audições.
Planificar e divulgar os mapas de ensaios para audições e outras actividades nos diversos espaços do CMACG.
Envolver os alunos das classes de iniciação em actividades colectivas, como workshops, orquestras e audições.
Alargar as perspectivas do aluno, nos planos científico, técnico e artístico, através da organização de cursos, conferências, visitas de estudo e                 outras actividades extra-curriculares.
Continuar a registar, divulgar e incentivar as actuações dos alunos.
Realizar ciclos culturais de componente musical, dramática, plástica e literária.
Promover a manutenção da página web da Escola.
OBJECTIVOSESTRATÉGIAS
Interligar a Escola com a Comunidade Educativa e com o Meio Envolvente Aderir a situações de intercâmbio entre escolas.   
Estabelecer protocolos e parcerias com instituições culturais do meio envolvente.
Divulgar as actividades da Escola no exterior.
Contactar com patrocinadores públicos e privados no sentido de conseguir apoios para várias acções (Masterclasses, aquisição de instrumentos, etc.).
Fomentar a comunicação entre a escola e o meio, através de estratégias como a organização de eventos culturais abertos ao exterior, de audições ou recitais em locais exteriores ao CMACG, de intercâmbios com outras instituições musicais e da participação em actividades inter-escolas.
Divulgar a oferta do Conservatório, a nível dos instrumentos leccionados, no meio envolvente, tendo em vista particularmente a sensibilização de potenciais alunos em idade de iniciação.
OBJECTIVOSESTRATÉGIAS
Promover um clima de segurança na Escola Propor à Autarquia a criação de condições favoráveis ao acesso de transportes particulares à Escola.
Dinamizar simulacros com evacuação da Escola (Plano de evacuação do edifício).
Dinamizar acções de formação sobre segurança (manuseamento de extintores, procedimentos básicos de segurança, etc.)

 


AVALIAÇÃO DO PROJECTO EDUCATIVO

No âmbito do Decreto-Lei n.º 115-A/98 de 4 de Maio que define o Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, é da competência da Assembleia de Escola (art. 10º), aprovar, acompanhar e avaliar a execução do Projecto Educativo de Escola.

A avaliação considerará as perspectivas de todos os agentes educativos, assumindo-se também como processo e estratégia orientada para a melhoria da Escola e não como mero fim em si mesmo.

Devem prever-se momentos de avaliação intermédia no sentido de identificar os pontos fortes e fracos e de proceder a adaptações e reajustamentos que possibilitem a elaboração de planos de intervenção. As propostas de alteração/ reformulação poderão ser apresentadas pelos professores, em reuniões de departamento, pelos alunos através dos seus representantes em reuniões com o Conselho Executivo, por funcionários e pela Associação de Pais e Encarregados de Educação. Será criada uma “Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Projecto Educativo de Escola”, envolvendo os seus órgãos representativos, Assembleia de Escola, Conselho Executivo e Conselho Pedagógico, eventualmente acrescida de outros elementos.

Sendo o Projecto Educativo um documento com objectivos a realizar em três anos, o seu grau de consecução deve ser medido anualmente sob a forma de relatório, através de indicadores quantitativos e qualitativos, que permitam a reformulação contínua das estratégias em curso visando alcançar os objectivos definidos. Estas propostas serão apresentadas em Conselho Pedagógico e, posteriormente, aprovadas em Assembleia de Escola, contemplando os seguintes parâmetros:

  • Conformidade – comparação das acções realizadas com os objectivos, princípios e finalidades estabelecidas;
  • Eficiência – verificação da maximização da utilização dos recursos postos à disposição da escola;
  • Pertinência – verificação da correspondência das acções previstas e desenvolvidas às reais necessidades da escola;
  • Consistência - entre os objectivos a atingir;
  • Eficácia – avaliação dos resultados comparando-os com os recursos investidos.

Assim, todas as prioridades e opções do Projecto Educativo são passíveis de revisão em função das necessidades e interesses da comunidade educativa e a pertinência dos objectivos a concretizar. 


CONCLUSÃO

O Projecto Educativo, resultado da reflexão dos vários agentes do processo de educação dos alunos (pais e encarregados de educação, professores e funcionários) destina-se a cada membro desta Comunidade Educativa, procurando dar resposta às expectativas da mesma.

Aposta numa educação integral e integrada, no intuito de formar cidadãos solidários e comprometidos, capazes de intervir numa sociedade democrática em permanente mutação.

Este projecto é o documento referencial e orientador da acção educativa desenvolvida no CMACG, que impulsiona todo um dinamismo no presente, que se projectará no futuro.

Triénio 2006/2009
Esta versão do Projecto Educativo partiu de um trabalho prévio de avaliação do Projecto Educativo anterior, tendo sido introduzidas alterações profundas na estrutura então apresentada, nomeadamente ao nível das áreas dos objectivos e estratégias no sentido de promover processos de (auto)avaliação de todo o trabalho realizado pela comunidade escolar.